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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:00
STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos
permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:12
Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher
réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 18:49
Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut
O site de relacionamento Orkut, da empresa Google Brasil Internet Ltda, deverá excluir do seu
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20
Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz
plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25
Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

gênero (que é a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual, da suposição do
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:44
União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?

, mesmo que ela tenha tido início antes do casamento. Já os filhos nascidos de qualquer relacionamento têm os mesmos direitos, em todas as situações.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:09
TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"
intuito de manter o relacionamento e o réu fez várias promessas à ela dizendo que, assim que voltasse a
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Justiça condena acusada de empurrar suposta rival em trilhos de trem
Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:38
Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho
Os registros feitos no site de relacionamento Orkut serviram de prova para que uma ex-empregada
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:05
Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante
, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:50
Negada devolução de presentes a ex-amante
ação de obrigação de fazer na qual, após o término de seu relacionamento, um homem pretendia ser
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24
Principais aspectos jurídicos das redes sociais
A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 11:02
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
bens – equivale à modificação de regime de bens na constância do relacionamento, produzindo efeitos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:15
Acusado de tentar matar conhecido de infância é condenado a 11 anos de prisão
relacionamento amoroso com a companheira do réu, e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 10:59
Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal
relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:17
Empresa é condenada por permitir ofensas em site
De acordo com o magistrado, o site de relacionamento permite que qualquer pessoa mal intencionada
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:39
TJ condena por envio de fotos picantes
O ex-namorado, descontente com o fim do relacionamento, invadiu a conta de e-mail da ex e enviou
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:40
Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na internet
indenização de R$ 20 mil em favor de uma jovem que teve fotos de seu relacionamento amoroso com um ex-namorado expostas na Internet.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:23
CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.
, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:10
Agravo regimental em mandado de segurança. Exoneração de servidora pública gestante, sem vínculo com a administração.

Liminar deferida para assegurar o restabelecimento dos vencimentos da impetrante.

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